Filipinas estuda volta da pena de morte e redução da maioridade penal para 12 anos

Em discurso ao Congresso, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pediu que os parlamentares aprovem a volta da pena de morte para crimes relacionados a drogas e a corrupção.

O apelo do presidente está inserido no contexto de uma intensa campanha de combate às drogas, uma de suas principais bandeiras enquanto candidato à presidência.

Desde que Duterte foi eleito, há três anos, cerca de 6.600 pessoas morreram na guerra ao narcotráfico, de acordo com números oficiais. Para grupos defensores dos direitos humanos, o número pode ser maior, chegando a mais de 27 mil pessoas.

Diante disso, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou no começo do mês uma resolução para investigar a campanha.

Apesar de defender em seu discurso que crimes de corrupção também sejam punidos com pena de morte, o presidente tem aliados que foram processados por envolvimento em casos de desvio de fundos públicos.

Duterte foi alvo de protestos que reuniram 35 mil opositores nas ruas enquanto dava as declarações ao Congresso.

Apesar disso, o presidente conta com uma popularidade de 85%, o que abre espaço para encabeçar pautas polêmicas, que foram prometidas na campanha eleitoral.

Além da volta da pena de morte, o presidente pretende reduzir a maioridade penal de 15 para 12 anos de idade.

*Com informações do repórter Renan Porto