STF revoga autorização de senador preso Acir Gurgacz a passar férias no Caribe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a autorização do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está preso e cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.
Em sua decisão, o ministro revogou a “indevida” suspensão do cumprimento da pena autorizada pela Justiça do Distrito Federal e a delegação a ele concedida pelo Supremo para o acompanhamento da execução penal de Gurgacz.
O relator ainda determinou que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas e que sejam oficiados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a adoção das providências que entenderem cabíveis.
A deliberação anterior, que recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.
A viagem estava prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto. O senador havia dito, ainda, que se hospedaria em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.
É bom lembrar que o senador Acir Gurgacz foi condenado, em outubro do ano passado, a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
Dos R$ 1,5 milhão liberados, o político foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Além disso, o restante do dinheiro foi utilizado na compra de ônibus velhos, apesar de o empréstido ter sido concedido para a aquisição de veículos novos.
Assuntos
continue lendo
Política
Moraes vota para manter medidas cautelares de Flávio Bolsonaro e deixá-lo sem passaportes
Ex-candidato à Presidência foi intimado no dia 26 de outubro para entregar seus passaportes em um prazo de 24 horas
- Defesa Civil de SP reforça alerta para fortes chuvas até terça-feira Estadão Conteúdo · há 2 horas
- Sobe para 4 o número de mortos em Tupanciretã, no RS Agência Brasil · há 17 horas
- 'Perdemos tudo': Tupanciretã recolhe escombros após temporal AFP · há 21 horas
- Tempestade no RS afeta 19,6 mil pessoas em 33 cidades Agência Brasil · há 1 dia