Maia defende BPC fora da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira, 8, que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter, fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência por uma questão política.

Maia lembrou que esse é um ponto que tem incomodado bastante parlamentares de todos os partidos da Casa, e que há falta de compreensão. Ele diz que o BPC está gerando uma oportunidade para aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma dizerem que a proposta prejudica a população mais pobre, mas que isso não é verdade.

“A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou.
Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso. “Parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”, disse.

Militares

Sobre o projeto de lei que deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso com novas regras para a previdência dos miliares, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso feito com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, disse Maia, acrescentando que a ideia é que as duas propostas tramitem conjuntamente.

Segundo Maia, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

Maia disse que, na próxima quarta-feira (13), pretende instalar, pelo menos, as 12 principais comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça – a primeira a debater a reforma da Previdência, que em seguida passará por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário.

*Com Agência Brasil