Bolsonaro prepara decreto para indulto ‘humanitário’ a presos

No fim de novembro, quando um amplo indulto natalino – que poderia, inclusive, beneficiar presos da Operação Lava Jato – era sugerido pelo então presidente Michel Temer, o atual presidente Jair Bolsonaro declarou que seria contra a medida. A proposta foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e teve votação interrompida com pedido de vista. Agora, Bolsonaro considera a possibilidade de assinar um tipo diferente e mais restrito de perdão: um indulto com viés “humanitário”

O texto está sendo preparado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e vai beneficiar detentos que tenham doenças graves ou terminais. O ex-juiz está definindo critérios para a concessão e analisando também os casos em que deve haver restrição. O documento, por exemplo, não deve permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção sejam beneficiados.

Quando Moro falou sobre o tema do indulto, ainda no período da transição entre governos, disse esperar que, se fosse editado novo decreto, tivesse um perfil diferente daquele de 2017. “Esse será o último indulto com tão ampla generosidade”, disse. O ministro nunca foi contra o indulto, apenas defende regras mais rígidas.

A proposta ainda passará por análise da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni, e do próprio Bolsonaro.

*Com informações do Estadão Conteúdo