Magistrados querem desvincular salários do Judiciário dos vencimentos de ministros do STF

Magistrados discutem como desvincular salários dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta é conversada entre membros da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.

Atualmente, o teto do funcionalismo público é equivalente ao salário de um membro do STF, de R$ 33,7 mil. Os rendimentos chegarão a R$ 39,3 mil se o presidente Michel Temer sancionar aumento de 16,38% aprovado pelo Senado.

Apontando defasagem de 41%, juízes e procuradores defendem mudanças nas regras que definem o limite de ganho.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Martins de Oliveira Neto, é preciso que o tema seja discutido amplamente: “precisa ser enfrentado, acho que vai ser a partir do ano que vem. Isso vem da reforma administrativa. E isso não se mostrou bom, porque jogou sob os ombros do STF todo o ônus da recomposição de carreiras que nada têm de relacionamento ou de pertinência com o Judiciário”.

Oliveira Neto garantiu que o reajuste salarial do Judiciário não deve impactar os cofres públicos.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano, afirma que existem alternativas: “há outros caminhos. Podemos imaginar a possibilidade de colocar uma lei e que se defina isso no campo nacional, sem necessariamente se vincular ao ministro do Supremo”.

Para Guilherme Feliciano, outro caminho seria a fixação de tetos salariais por poderes.

Especialistas acreditam que o aumento salarial ao Judiciário, que pode ser aprovado pelo presidente Michel Temer, gere impacto de R$ 4 bilhões.

*Informações do repórter Matheus Meirelles