Lucro de venda da cessão onerosa do petróleo pode ser dividido com Estados e municípios

Estados e municípios podem receber parte do valor obtido no leilão dos direitos de exploração de petróleo no pré-sal. O projeto, chamado de cessão onerosa, permite que até 3,5 milhões de barris sejam explorados por outras empresas que não a Petrobras, incluindo estrangeiras.

A estatal brasileira ainda teria, garantidos, 30% dos barris.

A estimativa é que o leilão gere em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões aos cofres públicos. O projeto prevê que todo esse montante vai para a União.

Porém, após se reunir com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, costurou um acordo para mudar essa divisão.

Segundo Eunício, o Senado deve votar na terça-feira (20) um pedido de urgência para a matéria. Caso aprovado o requerimento, o texto do projeto já pode ser votado na quarta (21). Ainda falando sobre a pauta do final do ano na Casa, Eunício disse que não vai mais votar pautas bomba, aqueles projetos que aumentam os gastos do Governo.

Eunício ainda conversou com Paulo Guedes sobre o Orçamento de 2019. O futuro ministro disse que vai fazer uma análise do que pode ser alterado na proposta.

*Informações do repórter Levy Guimarães