Cármen Lúcia defende conquista de direitos sociais e mostra preocupação com ‘opções feitas’ pelo povo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados. A magistrada falou durante uma palestra em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, em Brasília.

Cármen Lúcia defendeu que o Brasil e outros países estão passando por uma mudança perigosamente conservadora, em termos de costumes. A ministra também disse que está preocupada com as escolhas que a população tem feito. “Eu acredito muito no povo e no cidadão brasileiro, mesmo quando muitas vezes eu fico preocupada com as opções feitas, mas que são escolhas próprias de um cidadão livre”.

A ministra Carmem Lúcia disse ainda que as transformações são normais, mas as liberdades humanas relacionadas aos direitos fundamentais não devem ser mudadas.

Sem mencionar a alteração prevista no STF nos próximos anos, a magistrada lembrou que a Suprema Corte norte-americana deverá rever posições polêmicas com a chegada do juiz conservador indicado pelo presidente Donald Trump, Brett Kavanaugh.

Cármen Lúcia disse que a mudança conservadora faz parte e representa a vontade da população: “e mudou integralmente a Suprema Corte e já se fala em colocar de novo em julgamento temas que ela já tinha decidido. Porque essa composição, que é mais conservadora agora que antes, pode fazer reverberar a voz de uma sociedade que seria mais conservadora que em outros momentos”.

O futuro presidente, Jair Bolsonaro, deverá indicar dois ministros. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os mais antigos do tribunal, se aposentarão compulsoriamente, em 2020 e 2021, respectivamente.

*Informações do repórter Arthur Scotti