TSE descarta ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou a ação movida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contra a coligação de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) e também contra sócios da empresa T4F, responsável pelo show do ex-líder do Pink Floyd Roger Waters no Brasil.

Alegando que as apresentações do músico visaram beneficiar a chapa na eleição presidencial, Bolsonaro havia pedido a cassação dos direitos políticos de ambos e também solicitado que fosse averiguada a relação desses shows com recursos provenientes da Lei Rouanet.

Essa segunda acusação havia sido feita anteriormente pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Pelo Twitter, ele afirmou que “Roger Waters recebeu cerca de R$ 90 milhões para fazer campanha eleitoral disfarçada de show ao longo do 2º turno”. “Isso sim é caixa 2 e campanha ilegal!”, completou.

“A eficácia de uma mensagem de cunho eleitoral, transmitida em um show artístico, por um artista mundialmente admirado, para um público que equivale à população de cidades e países, é gigantesca, reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018”, diz o texto da ação.

Na decisão, no entanto, o relator do caso na Corte, ministro Jorge Mussi, argumentou que a ação foi extinta com base no entendimento prévio do TSE de que “sanções de inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, previstas na Lei Complementar nº 64/90, não podem ser cominadas a pessoas jurídicas”.

Os shows de Roger Waters foram amplamente discutidos depois que o cantor inglês projetou no telão a hashtag #EleNão e mostrou o nome de Bolsonaro numa lista intitulada de “neofascismo” ao lado de nomes como Donald Trump e Marine Le Pen.