14 partidos não terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV a partir de 2019

14 partidos políticos não terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV a partir do ano que vem. A medida é consequência da minirreforma eleitoral de 2015, que entrou em vigor nestas eleições.

As legendas afetadas são: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PSTU e PTC. Estes partidos não conseguiram ter o desempenho mínimo exigido para a Câmara dos Deputados na votação deste domingo (07).

De acordo com a regra, era necessário eleger uma bancada de pelo menos nove deputados de 9 Estados diferentes. Ou ter um desempenho mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em pelo menos nove Estados, e em cada um deles ter pelo menos 1% dos votos.

O professor de direito eleitoral Filippe Lizardo, do Instituto de Direito Público de São Paulo, explicou que estes partidos podem continuar existindo.

Lizardo também disse que é possível a fusão de partidos para que eles consigam atingir a cláusula de desempenho. Desde 2006, a legislação eleitoral vem sofrendo alterações e é possível que até o próximo pleito ela volte a ser modificada.

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*Informações do repórter Afonso Marangoni