TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras sobre IA e conteúdos políticos

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta, dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, e o X apresentem, em até 24 horas, relatórios sobre suas regras para o uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, anúncios eleitorais e remoção de publicações.

A decisão ocorre no âmbito de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL). A coligação petista alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, sob a suspeita de favorecimento ao candidato do PL pelas plataformas digitais.

Segundo a campanha de Lula, conteúdos favoráveis ao presidente teriam sofrido restrições de alcance, além de problemas na distribuição de propaganda eleitoral paga.

Entre os episódios citados está a remoção, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo cantor MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. A plataforma justificou a retirada por suposto uso excessivo de inteligência artificial.

A coligação também questiona o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial do X. Segundo o pedido, o sistema teria apresentado respostas diferentes a perguntas semelhantes sobre os candidatos, além de permitir a geração de conteúdos político-eleitorais sem solicitação específica dos usuários.

A campanha ainda aponta possíveis irregularidades em traduções automáticas, resultados de buscas por GIFs e hashtags e distribuição de anúncios eleitorais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tem uma reunião prevista para esta sexta-feira (23) com representantes da Meta, X, TikTok e Kwai. O encontro ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).