Justiça do DF barra assinatura de contrato da compra do Banco Master pelo BRB

Nesta quarta-feira (7), a Justiça do Distrito Federal e Territórios tomou uma decisão significativa ao proibir temporariamente a assinatura do contrato de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Esta decisão foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público levantou preocupações sobre possíveis irregularidades na operação, destacando a ausência de autorização da assembleia de acionistas e do aval legislativo. Segundo o órgão, essas omissões tornam a operação irregular e podem resultar em prejuízos ao patrimônio público.

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Em resposta, o BRB argumenta que a compra não requer tais autorizações, mas o Ministério Público insiste na necessidade de cautela, considerando os riscos financeiros e legais envolvidos, especialmente por se tratar de uma transação que envolve dinheiro público. Apesar da proibição temporária, o BRB tem permissão para continuar com o processo de preparação para a finalização da compra, que foi inicialmente anunciada em março. A transação, avaliada em R$ 2 bilhões, envolve a aquisição de 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Banco Master pelo BRB.

*Com informações de Marília Ribeiro 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA