O Senado Federal está se preparando para avançar com uma série de projetos que visam alterar as regras eleitorais do país. A expectativa é que essas mudanças sejam aprovadas até outubro, permitindo que algumas delas já sejam aplicadas nas eleições de 2026. Entre as propostas em discussão, destaca-se o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além da unificação dos mandatos para que todos sigam o mesmo calendário eleitoral. A proposta de emenda à constituição é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), com relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI). O relator estuda uma transição para que as novas regras entrem em vigor definitivamente a partir de 2030.

Além disso, a reforma do Código Eleitoral inclui mudanças significativas, como a reserva de vagas para mulheres no Legislativo, com pelo menos 20% das cotas, e a destinação de duas cadeiras para vereadoras nas prefeituras. Outras propostas incluem regras para o uso de inteligência artificial nas eleições, a definição de um índice de acerto para pesquisas eleitorais sem punição para erros e uma quarentena de quatro anos para juízes, militares e promotores que desejem se candidatar. Também está em discussão a autorização para atividades políticas em igrejas e universidades, atualmente proibidas. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e, caso sofra modificações no Senado, precisará retornar à Casa Baixa.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Ficha Limpa

A mudança na Lei da Ficha Limpa também está em debate, com a possibilidade de reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, contando a partir da condenação. Todos esses projetos estão concentrados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria de Marcelo Castro. A expectativa é que as discussões avancem após o Carnaval. No entanto, há críticas sobre a pressa em aprovar essas mudanças, que podem ser vistas como uma tentativa de redesenhar o cenário político em benefício próprio, sem a devida consulta à sociedade e sem um debate aprofundado sobre as consequências a longo prazo.

*Com informações de Aline Becketty

[jp-related-posts ids=”1868632,1868168″]

*Reportagem produzida com auxílio de IA