O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei para tornar obrigatório o comparecimento de candidatos a debates eleitorais realizados por emissoras de rádio e televisão. O titular desta coluna teve acesso ao texto da proposta.

A regra valeria para candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. Pelo projeto, quem for convidado com antecedência mínima de 72 horas terá de comparecer ou apresentar justificativa fundamentada para a ausência.

A proposta prevê duas punições para as faltas sem justificativa. A cada debate, o candidato perderia 15% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e teria redução de 15% nos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário destinados por sua legenda.

O texto determina ainda que a emissora comunique a ausência à Justiça Eleitoral e informe o público durante a transmissão, de forma objetiva e sem juízo de valor.

Na justificativa, Kataguiri sustenta que a ausência deliberada de candidatos tem sido utilizada como estratégia eleitoral e prejudica a comparação de propostas e a avaliação dos concorrentes pelos eleitores.

A iniciativa pode ganhar uma segunda frente. O presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) confirmou à Jovem Pan que buscará a bancada do partido para apresentar uma proposta semelhante.

A movimentação ocorre após as ausências no primeiro debate presidencial de 2026 e leva para o Congresso a discussão sobre a participação de candidatos nos confrontos televisionados durante a campanha.