A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, junto à Frente Parlamentar pelas Escolas Cívico Militares da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) estuda implementar o modelo ainda em 2025. A gestão já tinha divulgado que cerca de 300 das quase 5 mil escolas estaduais trincam demonstrado interesse na transformação para o regime.

Agora, segundo o deputado Lucas Bove (PL), a mudança está próxima de acontecer. “A intenção é transformar no mínimo 45, que é o que diz a resolução atual, mas queríamos chegar a 100 só no segundo semestre desse ano. Estamos em conversas bem alinhadas com a secretaria, bem maduras”, conta.

A ideia era que o regime, uma das principais bandeiras do governador Tarcísio de Freitas, começasse a funcionar no início deste ano, mas a implementação foi adiada para 2026 depois de uma liminar na Justiça de São Paulo mandou suspender os efeitos da lei em agosto de 2024. A gestão só conseguiu retomar o processo meses depois, em novembro. Agora, a ideia é começar a mudança no segundo semestre, nas unidades que tenham aprovado o modelo nas consultas públicas realizadas pela pasta.

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O deputado Tenente Coimbrã (PL), autor do projeto de lei das Escolas Cívico Militares na Alesp e também parte da Frente Parlamentar, fala sobre o cronograma das consultas públicas: “A previsão é que em março façamos as consultas públicas que faltam para escolher as escolas em abril. O Programa Escola Cívico-Militar autoriza policiais militares da reserva a trabalharem como monitores em escolas públicas do estado.

Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs vão atuar em atividades extracurriculares e também na segurança escolar, uma vez que a parte pedagógica vai continuar sob tutela da Secretaria de Educação rriculares de natureza cívico-militar”. A intenção do governo do estado é finalizar o mandato, em 2026, com 100 escolas do tipo implementadas.

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