Fachin convoca plenário para analisar relação entre Moraes e Vorcaro no dia 15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro, às 10h, para analisar a Petição 16.662, que reúne informações da Polícia Federal sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e cita contatos do ex-dono do Banco Master com o ministro Alexandre de Moraes.

O processo é relatado pelo ministro André Mendonça. Em agosto, ele determinou à Polícia Federal que apresentasse informações atualizadas sobre as investigações e identificasse integrantes da suposta rede de influência de Vorcaro.

A partir dessa ordem, a PF produziu relatórios que passaram a tratar também de Moraes e de outros integrantes do Supremo. Os documentos deram origem a uma disputa dentro da Corte sobre a forma como as informações foram produzidas, a competência para analisar o material e os limites da atuação de Mendonça na investigação.

Fachin decidiu levar o caso ao plenário depois de uma sequência de decisões conflitantes. Nesta quarta-feira (9), o presidente do STF suspendeu a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Também foi suspensa uma decisão de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes. Para Fachin, as ordens tomadas em processos diferentes passaram a se sobrepor e criaram risco de decisões incompatíveis dentro do próprio Supremo.

Fachin também suspendeu o andamento da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até nova decisão. É nesse processo, ligado às investigações do Banco Master, que Mendonça determinou à Polícia Federal a produção de informações sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e, depois, afastou Andrei e Almada. Segundo Fachin, o caso envolve fatos que também aparecem em outros processos e deve ser analisado de forma conjunta para evitar decisões conflitantes.

Entenda o caso

A crise começou após a Polícia Federal produzir relatórios de inteligência no âmbito das investigações sobre o Banco Master. Os documentos levantaram questionamentos sobre contatos de Vorcaro com integrantes do Supremo e sobre a própria condução das investigações.

Em 3 de setembro, Moraes enviou à Presidência do STF material em que apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. Fachin abriu então a Petição 16.704 para reunir documentos e manifestações das autoridades envolvidas.

Na terça-feira (8), Mendonça afastou Andrei e Almada e determinou a abertura de investigações sobre a produção dos relatórios. A Advocacia-Geral da União recorreu a Fachin, que suspendeu a medida nesta quarta-feira e decidiu concentrar na Presidência a análise dos processos relacionados ao caso.

Com a convocação da sessão extraordinária, os 11 ministros do Supremo deverão discutir no dia 15 o andamento da Petição 16.662 e os questionamentos levantados a partir dos relatórios da PF.