O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino comentou na sessão extraordinária no plenário nesta terça-feira (15) sobre a discussão dos EUA em sancionar autoridades brasileiras, inclusive os ministros do Supremo. “Existe a ideia falsa de que o Tribunal deve se submeter a pressões”, disse.

“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso é um tribunal supremo de um país soberano. Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo de indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, disse Flávio Dino ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Ao longo do último fim de semana, a Jovem Pan conversou com diferentes pessoas ligadas a distintas áreas da administração de Donald Trump. Os relatos apontam para uma retomada das discussões sobre medidas contra autoridades brasileiras e para a percepção de que o tema voltou a ganhar força em Washington.

O ministro Alexandre de Moraes permanece no centro dessas conversas. No caso de Moraes, fontes próximas às discussões afirmam que o caminho para uma eventual retomada das sanções seria mais simples porque boa parte do procedimento técnico necessário já foi realizada anteriormente.

Segundo Dino, o judiciário brasileiro deve satisfações aos brasileiros e não a eles mesmos ou a autoridades internacionais. “Essa toga pertence ao povo brasileiro, não nos pertence”, finalizou.

Discussão já não se limita a Alexandre de Moraes

A principal mudança percebida nas últimas semanas é que as conversas em Washington deixaram de se concentrar exclusivamente em Alexandre de Moraes.

Outros integrantes do Supremo passaram a aparecer nas discussões sobre eventuais medidas americanas.

Para novos nomes, porém, o caminho é diferente. Enquanto Moraes já passou por todo um processo de análise dentro da estrutura do governo americano, a inclusão de outras autoridades exigiria novas avaliações, justificativas e procedimentos internos.

Por isso, entre os casos atualmente discutidos, o de Moraes continua sendo considerado o mais avançado. As fontes evitam cravar datas ou antecipar exatamente quais autoridades poderiam ser atingidas. Também não há, até agora, anúncio oficial da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Departamento do Tesouro.

Mas a percepção entre pessoas que acompanham essas discussões é de que o assunto deixou de ser apenas uma possibilidade distante.