A deputada federal Gleisi Hoffmann, que preside o PT, manifestou sua desaprovação em relação à proposta de emenda à constituição (PEC) que visa implementar o semipresidencialismo no Brasil. Segundo ela, essa iniciativa foi feita para “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”. Gleisi lembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado em duas ocasiões pelos eleitores brasileiros. A PEC, que foi apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, já está protocolada na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de alguns parlamentares.

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O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 9, 2025

No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, declarou que não tem a intenção de acelerar o processo de tramitação da proposta. O modelo de semipresidencialismo sugerido permitiria que um presidente eleito compartilhasse suas atribuições com um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo próprio presidente. Contudo, o Congresso teria um papel mais ativo na definição do plano de governo e na elaboração do Orçamento, aumentando suas responsabilidades.

Caso a proposta seja aprovada, o presidente continuaria a ter algumas prerrogativas, como a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Banco Central. Por outro lado, a responsabilidade pela escolha de ministros passaria a ser do Congresso, alterando significativamente a dinâmica de poder no governo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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