O governo federal está se preparando para apoiar um novo projeto de lei que institui uma contribuição sindical, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A proposta prevê que essa contribuição esteja atrelada a acordos coletivos, embora sua implementação dependa da aprovação em assembleias das categorias de trabalhadores. Caso a proposta seja aprovada, a nova contribuição não terá caráter obrigatório.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão, do PSD do Ceará, com o protocolo do texto previsto para ocorrer até o final de fevereiro. Vale lembrar que o imposto sindical obrigatório foi extinto no Brasil em 2017, em decorrência da reforma trabalhista. A escolha de um parlamentar para liderar a apresentação da proposta é uma estratégia para minimizar a resistência ao tema no Congresso Nacional.

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Nesta terça-feira, o senador Ciro Nogueira manifestou sua posição contrária ao movimento do governo nas redes sociais. Ele afirmou: “Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos. A primeira medida que tomarei na volta do Congresso será reunir as bancadas do partido na Câmara e no Senado para fechar questão contra a criação de qualquer novo imposto sindical.”

Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos. A primeira medida que tomarei na volta do Congresso será reunir as bancadas do partido na Câmara e no Senado para fechar questão contra a criação de qualquer novo imposto sindical.

— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) January 14, 2025

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