O presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu nesta segunda-feira (9) o uso do mecanismo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado Federal tem obrigação constitucional de afastar magistrados que atuem de forma inadequada. As declarações foram feitas em entrevista ao programa Direto ao Ponto na Jovem Pan.

“Não é porque nunca aconteceu que não deve acontecer. É dever na República, é dever do Congresso, do Senado Federal afastar maus juízes”, disse Ribeiro. Para ele, o mecanismo existe na Constituição e precisa ser efetivamente utilizado.

O dirigente partidário reconheceu, no entanto, que o próprio desenho institucional dificulta esse tipo de ação. Segundo ele, o foro privilegiado no STF cria uma relação de dependência entre senadores e os ministros da Corte. “Muitos ali têm processos no Supremo e acabam ficando reféns dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou, acrescentando que parte do Senado, ainda assim, tem demonstrado disposição para o enfrentamento.

Ribeiro critica Gilmar Mendes e defende Zema

Ribeiro também citou o que classificou como “intimidação descarada” do ministro Gilmar Mendes ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Segundo ele, Gilmar teria insinuado que liminares concedidas pelo STF ao governo mineiro seriam favores pessoais da Corte — e não decisões fundamentadas na legislação e na Constituição.

“É lamentável que muitos ministros vejam a sua cadeira de ministro, a casa do Supremo Tribunal Federal, como a sua própria casa. Não é. É uma instituição pública e deve ser respeitada como tal. Aquelas pessoas ali são passageiras”, declarou.

“Críticas ao STF vão extrapolar a própria direita”

Questionado sobre se o movimento pelo impeachment de ministros seria uma pauta associada ao bolsonarismo — imagem que o Novo historicamente rejeita —, Ribeiro recusou o enquadramento. Ele relembrou que, há cerca de dois meses, já havia antecipado que as críticas ao STF ultrapassariam os limites da direita política.

“Nós vemos hoje pessoas que se autoclassificam como mais ao centro, ou não bolsonaristas, ou de centro-direita, fazendo críticas abertas ao Supremo Tribunal Federal, inclusive jornalistas que durante muito tempo foram vinculados a um campo político de esquerda, pedindo impeachment de ministros”, disse.

Para Ribeiro, esse alargamento do campo crítico à Corte reflete a emergência de novos fatos. O dirigente apontou especificamente a situação do ministro Alexandre de Moraes como sintomática desse processo. “Parece que essa base de sustentação também está ruindo. E eu entendo que quanto mais fatos virem à tona, mais difícil ainda vai ficar a situação dele”, concluiu.

Sobre a criação de um código de conduta para o STF — tema também debatido na entrevista —, Ribeiro avaliou que a medida seria útil, mas insuficiente. “Seria mais um instrumento para mitigar esse tipo de situação, mas não dá conta”, afirmou, reforçando que o controle efetivo sobre os ministros passa necessariamente pela atuação do Senado.

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