Comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário. A proposta estabelece uma tributação de 12% para as apostas esportivas e os jogos de azar online. Além disso, o imposto de renda do apostador será de 15%. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) também traz uma novidade: a permissão para que a Caixa Econômica Federal e os permissionários lotéricos possam operar apostas de quota fixa. Essa medida visa ampliar a oferta de opções para os apostadores e fortalecer o mercado de jogos de azar no país. Como houve alteração no mérito, o PL precisará voltar para a análise dos deputados. O governo estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com apostas.
A votação do projeto de lei foi adiada pelos oposicionistas, mas acabou sendo realizada nesta quarta-feira. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, inicialmente se mostrou contrário ao texto devido a um drama pessoal envolvendo o vício em apostas de seu pai. No entanto, após uma análise mais aprofundada e considerando os benefícios econômicos que a legalização pode trazer, Cardoso decidiu apoiar a proposta. Agora, o projeto de lei segue para análise em outras comissões do Senado antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, as apostas esportivas e os jogos de azar online serão regulamentados no Brasil, o que pode abrir novas oportunidades de negócio e arrecadação de impostos para o país.
[jp-related-posts ids=”1496742,1496680″]
continue lendo
Política
Alckmin diz não acreditar em esvaziamento do PLP do ajuste fiscal no Senado
Vice-presidente também disse que não vê motivos para que o mercado tenha oscilações por conta da indefinição de como será o texto aprovado pelo Senado e enviado para a Câmara
- TRE-CE tem maioria para condenar Ciro Gomes por violência política de gênero Estadão Conteúdo · há 5 horas
- As 14 horas de Lula na Espanha Sarah Américo · há 7 horas
- Lindbergh diz que ministro foi 'autoritário' em condução da proposta de ajuste fiscal Jovem Pan · há 7 horas
- Lula busca nome aceito pela Faria Lima, e base vê Mercadante distante da Fazenda Jovem Pan · há 9 horas