TSE confirma ordem para remoção de vídeos da reunião de Bolsonaro com embaixadores

De maneira unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que ordenou a retirada dos vídeos que retratem o encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com aproximadamente 40 embaixadores brasileiros no Google, Facebook e na TV Brasil. Na ocasião, o chefe do Executivo federal realizou ataques ao sistema eleitoral brasileiro, além de colocar em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas. O ministro relator do processo, Mauro Campbell Marques, ressaltou que o mandatário abusou do seu direito à liberdade de expressão e manifestou voto pela remoção dos conteúdos. “Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar, deliberadamente, fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistemas de tomada e totalização de votos no Brasil. […] O material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”, declarou o magistrado, além de ressaltar o papel da Corte de vedar a divulgação ou compartilhamento de informações sabidamente falsas ou gravemente descontextualizada. O pedido que provocou o Tribunal Superior Eleitoral a se manifestar foi impetrado pelo PDT, que afirmou tratar-se de “propaganda antecipada negativa”. Os outros ministros – Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Sérgio Banhos – acompanharam o entendimento do relator.

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