PGR pede explicações à Damares Alves sobre uso do disque-denúncia para antivacinas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede explicações à ministra Damares Alves pela nota técnica que disponibiliza o Disque 100 para pessoas antivacinas. O pedido de esclarecimentos acontece após representação ingressada pelo senador Humberto Costa (PT) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão que pede uma investigação e abertura de ação civil pública pelo posicionamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos contra a obrigatoriedade da vacinação e disponibilização do canal para pessoas que se sentirem discriminadas por não se vacinar contra a Covid-19. O Disque 100 é o principal instrumento de denúncias de violação dos direitos humanos, como a violência contra a mulher. Quem assina o ofício é o procurador Carlos Alberto Vilhena, que pede explicação sobre a conduta considerada “digna de preocupação”. A ministra tem prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos.

Nesta terça-feira, 1, durante lançamento da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, Damares Alves não mencionou a nota técnica. No evento, a ministra relacionou a gravidez na adolescência com o uso da rede social. Ela afirmou que o material desenvolvido pelo governo teve apoio de cientistas e que a pasta pretende combater a erotização precoce. “Nós vamos falar de erotização precoce. Não vem papai e mamãe joga no colo do Ministério da Saúde, ‘resolva minha filha engravidou’, depois que papai e mamãe deixaram a filha de oito anos ir para o TikTok vender seu corpo. Uma coisa está muito atrelada à outra”, disse. Segundo Damares, o foco do trabalho será passar informações aos pais para que eles possam dialogar com os filhos.

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*Com informações da repórter Carolina Abelin