Dois condenados no caso da boate Kiss se entregam após Fux reverter habeas corpus
Após de decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de acatar o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reverter o habeas corpus concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, dois condenados no julgamento do incêndio da Boate Kiss se entregaram à polícia. Marcelo de Jesus dos Santos se apresentou às autoridades de São Vicente do Sul, cidade da região central do Estado. Já o dono do estabelecimento, Elissandro Callegaro Spohr, se entregou após publicar um vídeo nas redes sociais. “Tinha que tentar resolver para ficar tudo em paz também. Realmente estou cansado”, disse na gravação. Junto com Mauro Londero Hoffmann e Luciano Augusto Bonilha Leão eles foram condenados a penas que variam de 18 a 22,5 anos de prisão por 242 homicídios com dolo eventual e mais 636 tentativas de homicídio na tragédia que ocorreu em janeiro de 2013, em Santa Maria.
Um dos promotores que atuou no júri, David Medina, avaliou a decisão de Luiz Fux. “O Supremo, ao caçar a liminar concedida no habeas corpus, reafirma a soberania do tribunal do júri. Há uma regra que diz que toda condenação do júri que for acima de 15 anos deve gerar uma execução imediata da pena, porque os jurados são soberanos. Ou seja, nenhum tribunal modifica uma decisão do júri”, avaliou. Os advogados de defesa analisam a decisão do STF e prometem recorrer, inclusive para tentar anular o julgamento. Os outros dois réus também prometeram comparecer à Justiça e devem se entregar nas próximas horas.
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*Com informações do repórter Fernando Zanuzo
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