Em resposta ao STF, governo nega omissão para conter a variante Ômicron

Três aeroportos brasileiros terão pontos de vacinação contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira, 13. A intenção é estimular a imunização de visitantes que chegam ao país. Os locais escolhidos são: Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kibitschek, no Distrito Federal. A vacinação nesses locais, no entanto, não garante a liberação da quarentena. As diretrizes do governo federal esclarecem que é preciso ter concluído o ciclo de imunização 14 dias antes do embarque ao Brasil para não passar pelo isolamento obrigatório.

A portaria que detalha os novos protocolos sanitários foi publicada na quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União. Foi com esse argumento que o governo garantiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não se omitiu da tomada de medidas contra a variante Ômicron. O documento enviado à Suprema Corte pela Advocacia Geral da União (AGU) foi em resposta a uma ação ingressada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou o motivo do governo não ter adotado a recomendação da Anvisa de exigir o passaporte da vacina para visitantes estrangeiros.

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O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, garantiu que a pasta está vigilante e monitorando o cenário epidemiológico do país. “Qualquer retrocesso no cenário epidemiológico, a portaria já coloca isso, o Ministério da Saúde, junto com a Anvisa e todos os órgãos de governo, já poderiam propor outras medidas em razão da piora”, disse. De acordo com ele, o avanço da vacinação dá segurança ao Ministério de que as ações tomadas são as mais pertinentes para o momento.

*Com informações da repórter Carolina Abelin