Já comprou seu revólver hoje? É preciso. A sociedade precisa se armar para se defender. As lojas de armas estão abertas à sua espera. E a venda tem aumentado muito. Facilita-se no preço. Trata-se de um setor que não pode reclamar de nada. Dados da Polícia Federal revelam que o Brasil terminou 2020 com 179.771 novas armas registradas, 90% a mais que a soma do ano anterior. É o maior patamar desde 2009, quando a PF iniciou essa contagem. Em 2019, os registros chegaram a 94.064 novas armas, 84% maior do que os registros efetuados em 2018. Quer dizer: o aumento é constante, a cada ano. As armas de fogo estão na ordem do dia. Como se dizia antigamente, “um negócio da China”! Mas o presidente Jair Bolsonaro não se mostra contente com esses números, dizendo que ainda é pouco, porque o cidadão tem que se armar. Ao mesmo tempo, a importação de armas pelo Brasil também aumentou de maneira significativa, com os incentivos e flexibilização do governo.
De acordo com dados do Sistema de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério da Economia, a importação de revólveres, pistolas, carabinas e espingardas por pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos chegou a 181 mil unidades em 2020. Somando as 59 mil armas que entraram no país em 2019, o número de importação no atual governo chega a 240 mil, superando o total importado nos últimos 22 anos. Em dezembro, Bolsonaro zerou a alíquota para a importação de revólveres e pistolas, que é de 20%. Mas o ministro do STF Edson Fachin suspendeu a medida que passaria a valer a partir de janeiro de 2021. Justificando sua decisão, Fachin citou o “risco do aumento dramático da circulação de armas de fogo e a gravidade dos efeitos potencialmente produzidos”. O presidente não se mostra satisfeito com o aumento de 90% das vendas de armas de fogo em apenas um ano. Quer mais. O entusiasmo do presidente de armar a população não arrefeceu em nada. Pelo contrário. Quanto mais armas de fogo, melhor. O presidente informou que, nos próximos dias, deverá editar mais dois ou três novos decretos para favorecer os colecionadores, atiradores e caçadores. Adiantou que vai pautar um projeto enviado à Câmara dos Deputados em 2019, que facilitará o porte de armas no país.
O Sistema Nacional de Armas inclui aquelas registradas em nome de civis, entre eles cidadãos comuns, policiais federais e policiais civis. Em 2020, o governo federal editou cerca de 30 atos normativos para facilitar, cada vez mais, o acesso às armas de fogo pela população. Fora isso, o governo aumentou de 2 para 4 as armas que cada cidadão pode ter e ainda autorizou a compra de muito mais munição. De abril até dezembro de 2020, o governo revogou três portarias sobre fiscalização e rastreamento sobre essas armas nas mãos da população. Nesta segunda-feira, 11, o Exército informou que essas portarias ainda estão sendo examinadas. A coordenadora de projetos da ONG Sou da Paz, Natália Pollachi, discorda da ideia de que mais armas nas mãos da população seria uma forma de combater a violência e tornar a sociedade mais segura. Isso não existe. É exatamente o contrário, porque grande parte dessas armas compradas legalmente acaba nas mãos dos bandidos. Estudos brasileiros e internacionais – conforme diz Natália – revelam que tantas armas acabam por aumentar o número de homicídios, especialmente porque as pessoas estão sujeitas a momentos de um descontrole qualquer e acaba cometendo um assassinato.
A população armada foi uma promessa de Bolsonaro em sua campanha eleitoral. Para ele, o cidadão tem o direito de possuir uma arma para se defender. Pontos a favor do armamento da população são muitos, destacando que o Brasil já realizou referendo em que a maioria manifestou desejo de ter um revólver, uma pistola ou até mesmo um fuzil. Chegou-se a dizer que, atualmente, somente as “pessoas de bem” andam desarmadas. Há os que garantem que os criminosos terão receio de cometer um assalto ou invadir uma casa, por exemplo, e que arma em casa é um fator em favor da democracia, como nos Estados Unidos, onde todo cidadão tem o direito de possuir uma em casa para se defender. No Congresso Nacional, a chamada bancada da bala aplaudiu o crescimento da venda de armas à população, mas os estudiosos do assunto alertam para o crescimento da violência no país a médio prazo.
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A consultora da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Soraia Mendes, observa que esses números promovem uma cultura de guerra e violência no país e que o crescimento do armamento da população significa algo brutal. Já a deputada federal Kátia Sastre afirma que o cidadão de bem tem o direito de se armar. Kátia é a policial militar que matou em São Paulo um bandido que ia assaltar várias mães que esperavam seus filhos na porta da escola. Aproveitou os 15 minutos de fama e elegeu-se deputada. Ela afirma que a população é refém da criminalidade e que carregar uma arma é sinal de amor, de cuidado com que mais amamos. Bem, nem tanto ao céu, nem tanto à terra. As armas estão por aí nas lojas especializadas para quem quiser e tiver condições psicológicas de ter uma em casa. Pátria armada!