Rodrigo Constantino: Precisamos abrir a caixa-preta do STF

José Cruz/Agência Brasil Ministros do STF atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Autor do pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias envolvendo juízes de cortes superiores, o senador Alessandro Vieira disse que houve pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seus colegas de Senado retirassem suas assinaturas.

Ministros do STF atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o “ativismo judicial”. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI foi enterrada após três senadores – Katia Abreu, Tasso Jereissati e Eduardo Gomes – retirarem o apoio.

Katia Abreu, em entrevista ao Estadão, inclusive admitiu ter conversado por telefone com o ministro do STF Gilmar Mendes antes de retirar a assinatura. Mas ela disse que tomou essa decisão para não criar uma crise institucional entre Poderes. Ela, que roubou uma pasta para impedir a eleição do Senado.

Em entrevista, foi perguntado a Vieira a que ele atribuía esse recuo. Ele respondeu: “Recebo com uma certa naturalidade, uma vez que havia uma pressão muito grande contra a concretização da CPI”. Perguntado se acha que o Supremo é uma caixa-preta, o senador não titubeou: “Alguns setores do STF configuram, sem dúvida, o que se denomina caixa-preta”.

O Supremo é o guardião da Constituição de um país, sua Lei máxima. O risco de captura da instituição por advogados partidários é constante, e por isso a sabatina é fundamental. Infelizmente, vários dos ministros foram apontados por Lula e Dilma e entraram sem maiores obstáculos, mesmo sem o devido saber jurídico ou com suspeitas éticas.

O aparelhamento do Supremo é da maior gravidade, e vimos várias demonstrações de atitudes anticonstitucionais partindo justamente de quem deveria zelar por nossa Carta Magna.

O STF é o elefante na sala. Não dá para negar que tem feito um trabalho negativo para o país, em linhas gerais. Seja pelo seu ativismo, pelo partidarismo, pela leniência com corruptos, o fato é que esse Supremo que aí está mais parece um inimigo do Brasil do que seu principal guardião. A solução, claro, não é um cabo e um soldado. Mas precisamos abrir a caixa-preta do STF.