Rodrigo Constantino: reflexões sobre a ‘suposta’ República do Brasil

Agência Brasil República não combina com arbítrio - e poder arbitrário é tudo que vemos em nosso País

Talvez o ouvinte ou internauta ainda esteja de ressaca por conta do feriado desta sexta. Mas caberia alguns minutos para reflexão sobre mais esse aniversário da proclamação da nossa suposta República.

O presidencialismo no Brasil nasceu de um golpe militar positivista que derrubou a monarquia e proclamou a República em 15 de novembro de 1889. Desde então tivemos 7 constituições, vários golpes dentro do golpe, inúmeros escândalos de corrupção e dois casos de presidentes que sofreram impeachment. Tivemos uma figura como Lula como nosso presidente por quatro mandatos se incluirmos seu poste Dilma – ainda pior. Estão escusados, portanto, os que não se sentiram muito no clima de celebração ontem.

Eu digo “suposta” República pois uma República de verdade pressupõe o império das leis isonômicas, a coisa pública separada da mafiosa “cosa nostra”, que trata o Estado como um “puxadinho” familiar, uma extensão de casa, bem ao estilo patrimonialista. Em outras palavras, exige um governo de leis e não de homens. Ou seja, República não combina com arbítrio – e poder arbitrário é tudo que vemos em nosso País.

No livro “A História das Constituições Brasileiras”, o historiador Marco Antônio Villa disseca os maiores absurdos das várias constituições que tivemos. Na sua apresentação, a síntese é perfeita: “Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história tem como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário e, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada”.

Os britânicos sabem que a liberdade não vem de graça. Sua Carta Magna data de 1215 e impôs restrições ao poder do monarca. A América foi fundada como uma legítima República protegendo direitos individuais dos cidadãos contra o risco de tirania da maioria alertado por Tocqueville. Já no Brasil, temos um presidente do Supremo Tribunal Federal agindo como uma espécie de imperador absolutista, fora tantos outros abusos de poder por parte da classe dirigente.

Roberto Campos escreveu: “Continuamos a ser colônia. Um País não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às autoridades. A grande diferença, no fundo, é que antigamente autoridade era Lisboa, hoje é Brasília”.

Está mais do que na hora de a população brasileira acordar para esse lamentável fato e passar a exigir mais respeito da elite governante. São nossos servidores, não nossos mestres ou senhores.