Bolsonaro diz que decisão do STF sobre demarcação de terras está correta: ‘A falha é minha’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acertou ao definir que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Segundo ele, assinar a medida provisória que transferia a responsabilidade para o Ministério da Agricultura “foi um erro”.

“Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha é minha né. É minha porque eu assinei. Considero a decisão do STF acertada, sem problema nenhum”, afirmou.

Na sessão desta quinta-feira (1°), os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura.

“À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticas dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição”, disse Barroso.

*Com Estadão Conteúdo