Bolsonaro sanciona lei que prioriza testes da Covid-19 para profissionais essenciais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (9) a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais de serviços essenciais. Segundo a Lei nº 14.023/2020, publicada no Diário Oficial da União, os trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes dos profissionais devem também fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (8) um boletim epidemiológico, no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de Covid-19 em profissionais da saúde. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).

Em relação aos casos graves da doença foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde.

*Com informações da Agência Brasil