O Brasil participa da COP16, a convenção da biodiversidade da ONU, sem ter submetido suas metas e o plano nacional de ação para enfrentar a crise que afeta espécies e ecossistemas. Embora a Epanb (Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade) esteja quase finalizada, a aprovação não ocorreu a tempo do evento. A ausência de um plano formalizado foi vista como um retrocesso por ambientalistas, especialmente considerando a intenção do Brasil de se estabelecer como uma referência em questões ambientais. Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, manifestou sua insatisfação com a falta de cumprimento desse compromisso. Apesar da pendência do documento, o governo brasileiro está se esforçando para dar relevância política à COP16, com a possível presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, minimizou a importância da não submissão do plano, ressaltando que o país está empenhado em cumprir os compromissos assumidos.

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A lentidão na definição da estratégia nacional foi atribuída a mudanças que dificultaram o trabalho da Conabio (Comissão Nacional da Biodiversidade). O Brasil não é o único país a enfrentar atrasos; a maioria das nações, incluindo a Colômbia, também não apresentará seus planos nacionais. Estima-se que menos de 20% dos países estejam prontos para apresentar suas Epanbs. A definição e a implementação de estratégias são cruciais para o êxito das propostas, especialmente após o acordo firmado na COP15, que estabeleceu 23 metas globais de biodiversidade, incluindo a proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.

Outro aspecto importante nas negociações será o financiamento, com países em desenvolvimento, como o Brasil, exigindo maior comprometimento das nações ricas em relação às metas estabelecidas. A meta de financiamento para 2025 é de US$ 20 bilhões, com um aumento previsto para US$ 30 bilhões até 2030. A COP16 acontece em um contexto de preocupações com a segurança dos participantes, devido a ameaças de grupos armados na Colômbia. O presidente Gustavo Petro reforçou a presença das Forças de Segurança, garantindo que a situação está sob controle e que as medidas necessárias estão sendo tomadas.

publicado por Patrícia Costa

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*Reportagem produzida com auxílio de IA