Câmara aprova dispensa de atestado médico para faltas por coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 26, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento do salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem têm sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação do vírus. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei.

De autoria do deputado Alexandre Padilha (PT), a proposta garante afastamento de sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

* Com Estadão Conteúdo