Câmara de São Paulo aprova corte de 30% no salário de vereadores

A Câmara de São Paulo aprovou um corte de 30% nos salários dos vereadores e nas verbas de gabinete para ampliar o combate ao coronavírus. O Projeto de Resolução da Mesa Diretora ocorre em votação única e será promulgado em 1º de maio.

A princípio, a redução envolveria os funcionários comissionados, de 20%, mas houve reação dos parlamentares e o desconto ficou restrito aos vereadores e suas verbas de gabinete.

A Procuradoria da Câmara levantou dúvidas jurídicas sobre a legalidade do corte dos assessores, e o instrumento da resolução, que deveria ser um projeto de lei.

O texto recebeu uma emenda para destinação dos recursos economizados às ações das secretarias de Saúde e Assistência Social.

Os cortes de 30% no subsídio dos vereadores, R$ 18.991, e mais 30%, do auxílio-encargos, R$ 25.884, vão gerar, até dezembro, R$ 8 milhões. O legislativo já repassou outros R$ 38 milhões dos seus fundos de despesas à prefeitura de São Paulo, no combate ao coronavírus.

*Com informações de Marcelo Mattos