Congresso terá semana mais curta por causa de feriado

O Congresso Nacional terá semana mais curta por causa do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15, próxima quinta-feira. A Câmara dos Deputados já tem votações marcadas para segunda-feira.

Os deputados vão continuar a análise da Medida Provisória que permite uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas Casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

Há também na pauta um projeto que eleva a participação do capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo. Os deputados também devem discutir a MP que atualiza o marco legal do saneamento básico. A medida deve expandir a participação privada no setor. No Senado, as votações começam na terça-feira.

O plenário da Casa pode apreciar um projeto que rege o distrato na aquisição de imóveis. O texto fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos na aquisição de imóveis.

Para terça-feira, também há sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais e cinco projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União em 2018.

*Com informações do repórter Arthur Scotti