Gilmar Mendes quer que Janot seja impedido de entrar no STF e perca porte de armas

O pedido de Gilmar foi feito ao ministro Alexandre de Moraes em inquérito que apura ofensas aos ministros da Corte. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo. Não há previsão de prazo para decisão por parte de Moraes, que analisa o pedido.

Todos os integrantes do Ministério Público Federal têm direito a porte de armas. De acordo com a lei orgânica do Ministério Público, o procurador aposentado mantém as prerrogativas do procurador em atividade. Logo, mesmo aposentado, Janot mantém o direito ao porte de arma.

De acordo com a assessoria do Supremo, Gilmar Mendes enviou um ofício a Alexandre de Moraes “requerendo a adoção de medidas de segurança diante das declarações do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot”. O inquérito tramita sob sigilo no STF.

A Polícia Federal informou que “não fornece informações pessoais, por vedação da Lei de Acesso à Informação”

O STF proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal – como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República – não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.

*Com informações do Estadão Conteúdo