Ministério da Saúde reconhece o direito das mulheres de usar o termo ‘violência obstétrica’

O Ministério da Saúde reconheceu o direito legítimo das mulheres de usar o termo “violência obstétrica” para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e abusos. O reconhecimento vem depois do órgão querer a proibição da expressão por ter “viés ideológico”.

A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, havia assinado um despacho, junto com o diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e do Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim, para que o termo fosse evitado e, possivelmente, abolido em documentos de políticas públicas.

A explicação é que o termo se referia ao uso intencional da força e, portanto, não era aplicável a todos os incidentes que ocorriam durante a gestação, parto ou puerpério. Para o Ministério, a expressão era incorreta, pois “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tinham a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

O Ministério da Saúde também informou que vem adotando medidas para reduzir o número de ocorrências de situações de atendimento inadequado, para que haja um avanço na qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado.

Segundo o órgão, os abusos e maus tratos durante o parto em instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, além de ameaçar o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não discriminação.