Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb
Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o “envolvimento e disposição” do ministro da Economia, Paulo Guedes, no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do projeto, como o impedimento de que os recursos sejam usados para o pagamento de servidores aposentados na Educação.
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“Destaco o envolvimento e disposição do ministro Paulo Guedes e sua equipe em achar formas de repartir os poucos recursos do Tesouro Nacional nos tempos difíceis que vivemos. Precisamos investir na educação. O Brasil vai dar certo, eu acredito”, escreveu o novo ministro, em sua conta no Twitter.
3-O envolvimento e disposição do ministro Paulo Guedes e sua equipe em achar formas de repartir os poucos recursos do tesouro nacional nos tempos difíceis que vivemos. Precisamos investir na educação. O Brasil vai dar certo, eu acredito.
— Milton Ribeiro (@MRibeiroIPJO) July 18, 2020
Ribeiro destacou suas “primeiras impressões” sobre o assunto e disse que a relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) encaminhou a proposta final de forma “responsável, apaixonada e competente”.
Ele também elogiou a atuação de técnicos do Ministério da Educação no “aperfeiçoamento do projeto”, e ressaltou mudanças para a divisão socialmente justa dos recursos e aprimoramento de meios de controle final.
A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A proposta entrará na pauta da Câmara na próxima segunda-feira, 20.
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