Paulo Guedes anuncia procurador-geral da Fazenda Nacional

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (19) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior, atual procurador-geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da PGFN é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União.

“José Levi comandará a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que integrará a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda e as consultorias jurídicas dos demais ministérios, de modo a assegurar racionalidade e eficiência ao novo Ministério da Economia, sem prejuízo da especialização da atuação de cada uma das pastas”, informou a assessoria de Paulo Guedes, em nota.

Segundo informações repassadas pela assessoria do governo de transição, José Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000. Ele tem mestrado em Direito do Estado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também é professor de direito, com título de livre-docente em direito constitucional. Já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União.

*Com Agência Brasil