Prefeitura de SP diz que reforma da previdência municipal é necessária após servidores iniciarem greve

Após servidores municipais de São Paulo iniciarem uma greve em protesto contra a aprovação em primeira votação de uma nova reforma da previdência, a prefeitura da cidade argumentou que conversa com os sindicatos e que o Sampaprev 2, como é chamado o conjunto de mudanças na lei orgânica do município, é necessário para reduzir o déficit previdenciário do município e permitir investimentos em outras áreas, assim como era demandado pela reforma da previdência nacional realizada em 2019. Segundo a prefeitura paulistana, já foram realizadas 22 reuniões em 2021 com entidades que representam os funcionários públicos.

A gestão de Ricardo Nunes alega que o déficit da previdência municipal seria reduzido em R$ 111 bilhões ao longo dos próximos 75 anos, o que tornaria possíveis mais investimentos em educação, saúde e assistência social para pessoas mais necessitadas. Por sua vez, os sindicatos que representam os servidores municipais, como o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), afirmam que o texto é prejudicial aos trabalhadores e tentam articular uma greve geral em conjunto com outras entidades, marcada para começar na próxima terça, 19, mesma data em que farão uma manifestação em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta, 14, quando o Sampaprev 2 foi aprovado em primeira votação, já houve protestos em frente à casa legislativa.

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Em 2018, os vereadores já havia aprovado o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% dos salários. A nova proposta tem dois pontos principais. Um é aumentar a idade mínima, que passaria a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens em todas as categorias profissionais, exceto professores – a mesma regra aplicada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A outra é tributar em 14% também os servidores inativos, incluindo os já aposentados, que recebem mais de um salário mínimo (atualmente em R$1.100). Uma pessoa que recebe R$ 2 mil, por exemplo, deixaria de receber R$ 280 por mês. A prefeitura estima que seriam afetados 63.730 servidores aposentados, que hoje não fazem nenhuma contribuição previdenciária. O texto precisa passar por nova votação antes de ser sancionado. Na primeira, foi aprovado por 37 dos 55 vereadores, o número mínimo para garantir que o projeto passasse.