Projetos para rodovias de São Paulo deverão incluir estudos para ciclovias
Todos os projetos de duplicação ou construção de rodovias no estado de São Paulo produzidos a partir desta terça-feira (4) precisarão incluir estudos sobre necessidade e possibilidade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas.
A determinação faz parte da regulamentação do Plano Cicloviário do Estado – criado por lei em 1998 -, publicada no Diário Oficial nesta terça. O decreto é assinado pelo governador Márcio França (PSB), que perdeu reeleição para João Doria (PSDB) em outubro.
De acordo com as regras, deve ser feita a “opção preferencial por ciclovias” quando o tráfego de bicicletas for separado fisicamente dos veículos motorizados. As “faixas para circulação não motorizada” serão instaladas em áreas onde não for possível separar bicicletas de automóveis – ou ainda quando não houver dinheiro para viabilizar o “projeto ideal”.
Governo vai publicar relatório anual
Além de obrigar a realização desses estudos, o governo estadual vai apresentar um relatório anual com estatísticas sobre acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e condutores de diversos tipos de veículos. “Os dados dos acidentes envolvendo ciclistas deverão revelar condições de risco e infrações cometidas no acidente”, determina o texto.
As informações serão divulgadas a partir de 30 de abril de 2020 e servirão para prevenir acidentes e aprimorar o sistema de análise de desses casos. O plano prevê ainda a realização de campanhas educativas.
Estatísticas atuais
No estado, 329 ciclistas morreram em acidentes de trânsito de janeiro a outubro, segundo o Infosiga – sistema estatístico do governo. A quantidade aumentou 42% em relação ao mesmo período de 2017.
*Com informações da Agência Brasil
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