O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (20), que quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro, ao comentar sobre o envio da medida provisória (MP) que transferiu a demarcação para o Ministério da Agricultura.

“Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu que sou presidente, que assumo ônus e bônus”, disse.

Ele acrescentou que respeita o Congresso e que havia combinado com o ministro Onyx Lorenzoni que a questão poderia ficar na Funai se houvesse consenso entre os líderes. “O que acertei com Onyx na questão da Funai foi que, se houvesse acordo entre a cúpula da Câmara, partidos, retornaríamos para lá”, declarou.

A MP anterior, que foi votada pelo Congresso, deixava sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura funções referentes à reforma agrária, Amazônia Legal, à regularização fundiária de áreas rurais e terras quilombolas, mas não colocava a demarcação de terras indígenas como uma das responsabilidades.

Na tarde de ontem (19), durante um evento da Aeronáutica em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, Bolsonaro declarou que o “legislativo não pode fazer o que fez” e disse que “a questão de reserva indígena, quem decide, na ponta da linha”, é ele.

O presidente criticou o Ibama e disse que o órgão vai parar de “atrapalhar quem quer produzir”.

Bolsonaro sinalizou, ainda, que pretende se articular em relação ao decreto das armas, derrubado pelo Senado e que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. “Assim como deputados e senadores me procuram para vetar artigos aprovados, eu procuro também deputados e senadores para fazer valer também aquilo que eu acho que está certo. Vou agora entrar em contato com os homens do campo”, assegurou, em referência à bancada ruralista.

* Com informações do Estadão Conteúdo