O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu criar nesta terça-feira (12) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O acidente aconteceu em 25 de janeiro e, até o momento, 165 corpos foram encontrados na região.

A medida é um recuo do senador. Na segunda (11), ele havia dito a colegas que adiaria a leitura do requerimento de criação da CPI por haver articulação com a Câmara dos Deputados para que fosse criada uma comissão mista. “Se está buscando entendimento para investigação da Câmara e do Senado, para dar celeridade”, havia dito.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), responsável pelo pedido ao lado de Otto Alencar (PSD-BA), indicou que Alcolumbre mudou de ideia após reunião realizada na segunda. “[Ele] voltou atrás. Ontem, às 23 horas, comunicamos nossa decisão de não aceitar [CPI mista]. Decidimos fazer uma independente. Achamos que as respostas serão mais rápidas.”

“A CPMI demora muito. Ele [Alcolumbre] entendeu isso. Nós teríamos de trabalhar a pauta da Câmara, a nossa pauta, a agenda dos senadores e agenda dos deputados. É um assunto muito amplo e há vários recortes que podem ser trabalhados em separado para evitar duplo trabalho”, explicou Viana. O pedido já foi lido em plenário.

Requerimentos

Na semana passada, 194 deputados assinaram requerimento para instalação de CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura de 42 parlamentares (mais da metade da Casa). A comissão tem o mesmo poder de apurações judiciais e os integrantes podem realizar investigações, convocar testemunhas e tomar depoimentos.

A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171). Na Câmara, a instalação foi feita já no primeiro dia de trabalhos, em 5 de fevereiro, a pedido de Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Na quinta (7), senadores também protocolaram requerimento para a instalação de CPI para investigar a tragédia. Otto Alencar disse no documento que é necessário investigar as causas do desastre e corrigir falhas nos processos fiscalizatórios, legislativos e de licenciamentos para “impedir que a mineração transforme o Brasil num país de lama”.

*Com informações do Estadão Conteúdo