STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex no Guarujá

O Superior Tribunal de Justiça pode julgar ainda neste mês um recurso do ex-presidente Lula contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado após o TRF4 confirmar sua condenação em primeiro grau e aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O recurso a ser analisado pela Quinta Turma já foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no tribunal, ministro Félix Fischer. A defesa de Lula recorreu contra essa decisão e por isso o processo será julgado pelo colegiado composto pelo ministro e mais quatro colegas.

O julgamento encerrará as principais análises do STJ em torno do caso do apartamento no Guarujá. Caso seja negado, abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal analise a condenação de Lula no processo.

Se assim ocorrer, Lula já terá sido julgado pela terceira instância – STJ – antes de 10 de abril, quando está marcado para o STF analisar ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.