A superlotação do sistema prisional brasileiro voltou a crescer e atingiu o maior patamar desde 2019, de acordo com dados do Geopresídios, plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 784 mil pessoas presas distribuídas em mais de 1.800 unidades prisionais. Em dezembro do ano passado, a população carcerária era de aproximadamente 726 mil detentos, o que representa um aumento de cerca de 58 mil pessoas em apenas seis meses.

No mesmo período, foram criadas cerca de 800 novas vagas no sistema. Hoje, o país conta com aproximadamente 484 mil vagas, número insuficiente para atender à demanda atual. Como resultado, a taxa de ocupação dos presídios chegou a 160%, o maior índice registrado desde 2019, quando alcançou 166%.

O tema ganhou destaque após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Caso a medida avance no Congresso e seja aprovada, adolescentes de 16 e 17 anos poderiam passar a cumprir pena no sistema prisional comum, o que, segundo especialistas e parlamentares envolvidos no debate, pode ampliar ainda mais a pressão sobre a estrutura carcerária.

A proposta ainda deverá ser analisada por uma comissão especial da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

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