O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O Partido Popular Socialista (PPS) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) são os autores.

Eles pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, homicídios, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero. Além disso, também questionam suposta omissão do Congresso em votar projeto de lei sobre o tema.

Na sessão de quarta-feira, os ministros ouviram o advogado que representa o PPS e a ABGLT. Paulo Iotti Vecchiatti afirmou que a inatividade do Congresso demanda ação da Corte para proteger a comunidade LGBT no território brasileiro.

Para a sessão desta quinta-feira o ministro Celso de Mello – primeiro a se manifestar – já alertou que fará um voto longo, justamente por se tratar de um tema complicado. Ele será seguido pelo ministro Edson Fachin.

Acompanhe a sessão:

https://www.youtube.com/watch?v=mJJLgAUXqIE