Urgência pode levar à dispensa de licitação em obra de viaduto, indica Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, João Antônio da Silva Filho, reconheceu nesta quinta-feira (22) a necessidade contratar em caráter emergencial – sem licitação pública – empresa para realizar obras de recuperação do viaduto que cedeu sobre a Marginal Pinheiros, na zona oeste, no último dia 15.

“Essa obra está caracterizada como ‘de emergência’, e caberá ao TCM acompanhar a execução, de acordo com o contrato”, afirmou Silva Filho após visitar o local. A prefeitura, que contratará a empresa, ainda apura as causas do acidente, que não deixou feridos e afeta o trânsito na região devido aos trechos interditados.

Silva Filho declarou que houve “algum tipo de falha” e “negligência das administrações anteriores” que deveriam ter detectado o risco de desabamento do elevado. Ele espera receber até sexta (23) um ofício do prefeito Bruno Covas que informe como o governo paulistano pretende lidar com a prevenção de casos semelhantes.

O presidente do TCM garantiu que o órgão vai tratar o caso de acordo com a “ordem jurídica” e investigar se haverá necessidade de liberação de contrato emergencial. O viaduto que cedeu é um eixo de escoamento do trânsito e de acesso à Rodovia Castelo Branco, além de ser opção para quem segue em direção ao Sistema Anhanguera-Bandeirantes.

*Com informações da Agência Brasil