A crise institucional afeta a economia
Instituições — sejam elas normas abstratas, como propriedade privada e separação dos Poderes, ou órgãos concretos, como STF, Congresso e Banco Central — são as regras do jogo econômico. Sua solidez é condição para o crescimento e a redução da pobreza: sem segurança contratual e estabilidade institucional, empresas não investem nem se expandem.
O Brasil vive hoje uma crise institucional séria, alimentada pelo protagonismo político do STF. O caso do Marco Temporal, derrubado pela Corte após aprovação no Congresso, e a cobrança retroativa da CSLL em processos já julgados mostram como decisões judiciais imprevisíveis afastam investidores, já que nada do que foi decidido parece definitivo.
Essa insegurança jurídica se soma à paralisia das reformas fiscal e previdenciária, que exigiriam harmonia entre os Poderes — cenário distante da realidade atual, marcada por ministros do STF supostamente envolvidos no caso Master/Vorcaro e por um Senado omisso, comandado por Davi Alcolumbre, que blinda Alexandre de Moraes de qualquer responsabilização.
O resultado é um Congresso patrimonialista, mais preocupado em evitar atritos com o STF do que em legislar; um Judiciário que avança sobre prerrogativas do Legislativo; e um governo focado em vencer eleições a qualquer custo, empurrando o país para uma crise fiscal.
No meio disso, a população brasileira paga a conta com juros altos, carga tributária pesada e baixo crescimento, de uma crise institucional que, embora pareça só política, tem efeitos econômicos
Assuntos
continue lendo
Política
Fachin dá 24 horas para Mendonça liberar todos os documentos do caso Master
Decisão ocorre após manifestação do Ministério Público Federal por abertura total dos procedimentos ligados à Operação Compliance Zero
- A crise no STF não começou hoje Alan Ghani · há 23 horas
- Dívida deverá superar o PIB em 2027 ou 2034? Alan Ghani · há 3 dias
- Mensagens de Vorcaro para Moraes coloca dilema para ministros do STF e PGR Alan Ghani · há 1 semana
- Justiça obriga Casas Bahia a recontratar: quando o Direito ignora a economia Alan Ghani · há 2 semanas