Ao deixar presidência, Dino diz que STF segue julgando apesar das ‘intempéries’

O ministro Flávio Dino encerrou nesta terça-feira (29) sua gestão à frente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa da continuidade dos julgamentos, mesmo diante das dificuldades institucionais.

“Não obstante as intempéries, as contramarchas, as idas e vindas da vida, nós seguimos julgando os processos, as leis, os litígios que nos são apresentados pela sociedade brasileira. Esse é o nosso dever indeclinável”, afirmou.

Ao fazer um balanço da gestão, Dino destacou três áreas de atuação do colegiado: o combate à corrupção, com julgamentos relacionados a emendas parlamentares e atos de improbidade; o enfrentamento da violência contra a mulher e da atuação de milícias; e a defesa do poder civil e do Estado Democrático de Direito, nas dimensões constitucional, administrativa e penal.

Durante sua presidência, a Primeira Turma realizou 76 sessões, sendo 50 virtuais e 26 presenciais, e julgou 8.073 processos.

O ministro também chamou atenção para o crescimento das reclamações, que chegaram a 2.290, praticamente o mesmo número de habeas corpus e recursos relacionados, que somaram 2.293. Segundo Dino, a tendência de crescimento das reclamações é um tema que deverá ser enfrentado pelo Plenário do Supremo em algum momento.

Na despedida, Dino agradeceu aos colegas e destacou a importância das relações de respeito e fraternidade entre os integrantes da Corte. O ministro será sucedido por Cármen Lúcia, que também fez um discurso em defesa da continuidade dos trabalhos do tribunal. A ministra afirmou que a prestação jurisdicional deve ser mantida independentemente das dificuldades enfrentadas, inclusive em situações graves da vida profissional e institucional.

Cármen Lúcia elogiou a condução de Dino, classificando sua atuação como firme, tranquila e respeitosa. A ministra também ressaltou que o colegiado enfrentou julgamentos de grande relevância para o país durante o período. “O nosso dever de julgar continua a ser prestado regularmente”, afirmou.