Despacho de Fachin anima defesas a pedir revisão de prisões no STF

O despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise petições urgentes animou defesas de investigados submetidos a prisões preventivas e outras medidas cautelares. Advogados tentam obter uma resposta para pedidos que já aguardavam análise e apresentam novos requerimentos enquanto os processos estão na Presidência da Corte.

Nesta sexta-feira (25), as defesas dos empresários Rodrigo Moraes e Aldo Luiz Ferreira, presos na Operação Sem Desconto, pediram a Fachin a soltura dos dois. Alegam que as prisões, cumpridas em dezembro de 2025, ainda não foram submetidas à Segunda Turma nem passaram pela revisão periódica prevista para prisões preventivas. Também cobram o julgamento de recursos apresentados em maio. Se a soltura não for concedida, pedem que a Turma examine as prisões e os recursos.

Na investigação do Banco Master, outros pedidos já aguardavam resposta. As defesas de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, e de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro, recorreram a Fachin para pedir a revogação das prisões. No caso de Henrique, a PGR também se manifestou a favor de uma saída temporária para exames médicos, questão distinta do pedido de soltura. Felipe Vorcaro, primo de Daniel, também questiona a manutenção de sua prisão. A defesa do próprio Daniel Vorcaro acompanha a definição sobre o andamento do caso e avalia um novo pedido de soltura.

A movimentação das defesas mostra a expectativa criada pela análise das questões urgentes, mas o encaminhamento das petições à PGR não antecipa uma decisão de Fachin. Cada pedido terá de ser examinado conforme seus próprios fundamentos.