Mensagens obtidas pela Polícia Federal e citadas na decisão do ministro Flávio Dino detalham como teria funcionado o esquema de direcionamento de emendas parlamentares atribuído ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O material integra a investigação derivada da Operação Transparência e embasou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente partidário.

A Jovem Pan teve acesso à decisão, que reproduz conversas entre servidores da Câmara dos Deputados responsáveis pela tramitação das emendas. Em um dos diálogos, uma servidora informa à colega que “as do Valdemar já estamos terminando de cadastrar”, tratamento que, segundo a decisão, separava as indicações do dirigente partidário das demais.

Outro trecho mostra um servidor ocupante de cargo na liderança do PL na Câmara, avisando que havia marcado uma reunião com Valdemar. Depois do encontro, ele retorna com a definição de que cerca de R$ 24 milhões seriam direcionados à área de Turismo, e envia uma lista com municípios e CNPJs beneficiários.

Em uma mensagem posterior, a servidora encaminha uma planilha intitulada “Alteração em Turismo – VCN” e explica que “o Valdemar pediu para trocar algumas das indicações que ele fez ontem em turismo, porque os municípios não iriam conseguir executar”. Para Flávio Dino, os diálogos indicam que Valdemar participava diretamente da definição dos destinos das emendas, mesmo sem exercer mandato parlamentar.

A decisão aponta ainda que deputados federais foram registrados formalmente como autores das indicações, num procedimento que, segundo a investigação, conferia aparência de legalidade ao esquema. Para o STF, os elementos reforçam a existência de um “arranjo decisório paralelo” para a distribuição de recursos públicos e indícios de desvio de finalidade na aplicação das emendas.

Nota do Valdemar

A defesa de Valdemar Costa Neto, emitiu um pronunciamento também nesta sexta se declarando surpresa com a decisão do ministro do STF Flávio Dino, que determina o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens por suspeita de desvio de emendas.

De acordo com os advogados do político, a decisão do STF parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, o que criminaliza a articulação do partido. 

Valdemar nega que tenha cometido qualquer tipo de crime e afirma que não há provas de que ele tenha participado de esquemas criminosos, justificando que as articulações pelas quais é investigado são legítimas do funcionamento partidário no sistema democrático.

É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso, disse a nota.

De acordo com o presidente do PL, sua atuação político-partidária só poderia ser penalizada se houvessem provas de que cometeu fraude com as contas públicas, o que ele nega e afirma não haver indícios de que tenha obtido qualquer vantagem pess