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Victoria Abel

Presidente do Conselho de Ética defende celeridade na análise deputados que participaram de motim na Câmara

Fábio Schiochet afirma que para suspensão cautelar ter efeito é necessário que o processo chegue ao colegiado nos próximos dias

Victoria Abel

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC)
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC) Divulgação Câmara

A Mesa Diretoria da Câmara dos Deputados ainda analisa uma possível ampliação do prazo para a Corregedoria analisar as representações contra deputados de oposição que participaram da ocupação do plenário da Casa, antes de enviar os casos para o Conselho de Ética. Em entrevista à Jovem Pan, o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), defende que os casos cheguem ao colegiado nos próximos dias, para que a análise das suspensões cautelares de mandato não percam a validade. O corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), defende que os parlamentares possam se defender das acusações ainda na Corregedoria, o que poderia levar a um atraso de até 50 dias para que os processos cheguem no Conselho de Ética. Se a demora ocorrer, o pedido de suspensão cautelar, ou seja, de afastamento imediato e temporário dos mandatos, deve perder a validade.

“A medida cautelar é enérgica e tem que ser rápida. Depois de 45 dias, não há mais porque termos pedidos cautelares, e sim um rito normal. O conselho de ética está esperando”, disse. Após chegar no Conselho de Ética, uma pedido de suspensão cautelar entra em votação quase imediatamente. Se aprovado e depois do deputado cumprir o afastamento temporário, o colegiado volta então a analisar o processo para definir se a medida cautelar foi suficiente, ou se o deputado acusado deverá passar por novos punições. O deputado Fábio Schiochet ainda explicou que um rito normal para análise costuma ser bem mais longo

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“Eu costumo ter muito cuidado para escolher o relator, porque suspensão ou cassação estamos acabando com o voto de milhares de pessoas. Mas isso aqui também não é terra de ninguém. O corregedor teria de fato 48 horas, e pediu agora 45 dias. A Mesa Diretora deve definir nesta semana”, afirmou. Até está terça-feira, 14 deputados estavam representados na Corregedoria da Câmara. Motta direcionou as representações de autoria de deputados do PT, PSOL, e do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Os pedidos variam entre perda de mandato e suspensão por seis meses.

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